A vovó de si mesma

 

O bacharel Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal, está exposto nesse pelourinho implacável chamado opinião pública. Dali seu nome sairá para a história, etiquetado em pelo menos duas das muitas gavetas onde se arquivam as lembranças ingratas à Nação: a do mensalão e a do fatiamento do impeachment de Dilma Roussef. Ainda deve acrescentar alguma coisa à sua folha de serviços, pois deixando a presidência do Colegiado, passa a integrar a 2ª Turma que julgará os denunciados pela Operação Lava-Jato.

Como disse Fernão Lara Mesquita em artigo em “O Estado de São Paulo (http://bit.ly/2d8tFmY), analisando o episódio do impeachment de Dilma Rousseff, Lewandowski “deu um tirombaço abaixo da linha d’água do “seu” próprio STF, guardião da Constituição, colocando-a – e a ele até segunda ordem – abaixo do regimento interno do Senado de Renan Calheiros(…)”.

Sem considerações de ordem gramatical, apenas pelo mérito, Lewandowski criou um enigma indecifrável nos conteúdos mais rudimentares do Direito Constitucional: o de como uma Constituição pode se subordinar a um regimento gerado em seu próprio ventre. Seria admitir que a mãe se tornasse filha da filha e, portanto, neta de si mesma.

Enfim, eis uma bela oportunidade para que o protagonista Luiz Inácio Lula da Silva crie uma de suas frases imortais: “Nunca, na história deste país (e também na do mundo civilizado) inovou-se tanto!”

Confesso com toda a franqueza que não sei bem o que dizer a respeito de todas essas coisas. Apenas estive fazendo cálculos: chega a 10 bilhões de reais a soma do que a Receita Federal está cobrando por sonegação de impostos, praticada por parte dos envolvidos na corrupção da Lava-Jato. Estamos falando da sonegação de parte dos gatunos, não da roubalheira praticada por todos, que é gigantesca.

Pois, peguem lápis e papel: se alguém conseguisse gastar um real por segundo – estou falando “por segundo”, não por minuto” – levaria 317 anos para se consumir com a dinheirama só da sonegação.

Eis algo que eu haveria de considerar se me coubesse o arbítrio de revogar a hierarquia da Constituição.

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